Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 35 trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural localizada no município de Gabriel Monteiro, na região de Araçatuba, interior de São Paulo.
A ação foi realizada na Fazenda Califórnia I, onde os trabalhadores atuavam no corte manual de cana-de-açúcar. Segundo os órgãos responsáveis pela fiscalização, foram identificadas diversas irregularidades relacionadas às condições de trabalho, higiene, segurança e alojamento.
Durante a inspeção, os fiscais constataram que os trabalhadores realizavam as refeições no próprio canavial, sentados sobre a palha da cana cortada, sem acesso a mesas, cadeiras ou qualquer tipo de cobertura para proteção contra sol e chuva. Também foram verificadas falhas no fornecimento de água potável e ausência de instalações sanitárias próximas às frentes de trabalho.
Outro ponto apontado pela fiscalização foi o fato de os próprios trabalhadores arcarem com a compra de ferramentas e equipamentos de proteção individual (EPIs), prática considerada irregular pela legislação trabalhista.
Além das condições encontradas no campo, a força-tarefa vistoriou alojamentos localizados em Santo Antônio do Aracanguá, onde os trabalhadores estavam hospedados. Nos imóveis, foram encontrados colchões colocados diretamente no chão e até pedaços de papelão utilizados como improviso para dormir.
As equipes também identificaram cozinhas em condições precárias de higiene, botijões de gás instalados próximos aos dormitórios, banheiros sem privacidade, vasos sanitários em situação insalubre e relatos sobre a presença de insetos e animais peçonhentos, como baratas e escorpiões.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, a mão de obra era intermediada por uma empresa que não possuía capacidade econômica compatível com os serviços prestados. Após a operação, o tomador dos serviços assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se ao pagamento de R$ 666 mil em verbas rescisórias e indenizações.
Do valor total acordado, R$ 516 mil serão destinados diretamente aos trabalhadores resgatados, enquanto R$ 150 mil correspondem à indenização por dano moral coletivo.
Após o resgate, os trabalhadores foram encaminhados para hospedagem provisória em Clementina, com todas as despesas custeadas pelo empregador. A maioria dos resgatados é oriunda da região Nordeste do país e teve o retorno às cidades de origem garantido pela empresa responsável.
A operação reforça a atuação dos órgãos de fiscalização no combate às violações trabalhistas e na proteção dos direitos dos trabalhadores rurais em todo o país.
