A Prefeitura de Morro Agudo publicou o edital de chamamento público para a pré-seleção de famílias interessadas em participar do programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, por meio do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Ao todo, serão disponibilizadas 90 unidades habitacionais destinadas a famílias que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
As moradias serão construídas nos bairros Jardim Potreiro, Cidade Nova, Jardim Sul e Portal das Palmeiras. Cada unidade terá aproximadamente 53,86 metros quadrados, com sala, dois dormitórios, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
Segundo o edital, será formada uma lista única de classificação, que também servirá como cadastro de reserva para futuras convocações, caso haja disponibilidade de novas unidades habitacionais.
Para participar do processo, os interessados devem ter mais de 18 anos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), possuir renda familiar bruta de até R$ 3.200 por mês e comprovar residência em Morro Agudo há pelo menos cinco anos.
O programa prevê reserva de vagas para idosos e pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Também terão prioridade famílias chefiadas por mulheres, com crianças, idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças graves, moradores de áreas de risco e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
As inscrições serão realizadas entre os dias 8 e 28 de julho de 2026, das 8h às 16h, na Escola de Comércio, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 722, no Centro de Morro Agudo.
A seleção será feita por meio da análise documental e de um sistema de pontuação que levará em consideração fatores como renda familiar, condições de moradia, composição familiar, situação de vulnerabilidade social e condições de saúde.
De acordo com o cronograma divulgado, a lista preliminar dos inscritos deverá ser publicada em 15 de setembro. Após o período de recursos, a classificação final das famílias pré-selecionadas está prevista para o dia 18 de novembro, quando os nomes serão encaminhados para validação da Caixa Econômica Federal.
A administração municipal ressalta que a inscrição não garante automaticamente o recebimento da moradia. A concessão do benefício dependerá da posição obtida na classificação, da análise da documentação apresentada e da aprovação final da Caixa Econômica Federal.
Os interessados podem consultar o edital completo e obter mais informações por meio do Diário Oficial do Município.
